Data de apresentação 04/10/2018 00:00:00
 N° Processo /2018
 N° Protocolo 0/2018
 ID 4529
 Ementa

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

Ademar Schneider;

 Situação

Concluído

 Norma resultante Lei Ordinária 1315/2018

  Histórico da Tramitação 2252 Dia(s), 14 horas, 40 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação