| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
|
|
Tempo gasto: 17 horas, 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 17/10/2024 10:15:35 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Segue o Projeto de Lei juntamente do Parecer Jurídico em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/10/2024 07:31:42 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Lida a proposição no Expediente da Sessão Ordinária do dia 09/10/2024. Remeto a Assessoria Jurídica para emissão de Parecer Jurídico no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Parágrafo único do art. 117, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 08/10/2024 12:10:08 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Determino que seja efetuada a leitura do presente Projeto de Lei no expediente da Sessão Ordinária do dia 09/10/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/10/2024 12:02:36 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete do Exmº. Senhor Presidente para adoção de providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|