| Recebimento: 22/06/2026 |
Fase: Aguardar Resposta à Indicação |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
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Tempo gasto: 51 dias, 6 horas, 48 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/06/2026 |
Fase: Tomar Conhecimento do Envio do Ofício |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 22/06/2026 09:04:52 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Tratam-se os autos de proposição na modalidade Indicação, nos termos do artigo 113 do Regimento Interno desta Casa de Leis, formulada pelo Vereador Edvan Piorotti de Queiroz.
Verifica-se que a proposição foi regularmente lida em Plenário e posteriormente encaminhada ao Poder Executivo Municipal, conforme certificado pela Secretaria nos autos.
Diante disso, manifesto CIÊNCIA do encaminhamento realizado e DETERMINO que a Secretaria mantenha os autos em cartório pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, aguardando eventual manifestação do Poder Executivo, ciente de que a presente proposição possui natureza meramente sugestiva e não impõe à Administração Municipal o dever de resposta.
Sobrevindo resposta dentro do prazo assinalado, ou transcorrido o referido período sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Vereador proponente para ciência e eventuais providências que entender cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2026 |
Fase: Elaborar Ofício da Indicação ao Executivo |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 18/06/2026 11:48:00 |
Ação: Ofício Elaborado
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Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que a Indicação nº 13/2026 foi devidamente encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do Ofício nº 070/2026, conforme demonstrado pelo comprovante de protocolo que segue anexo aos autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2026 |
Fase: Leitura da Indicação |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/06/2026 08:29:07 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 7 dias, 14 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Proposição lida no Expediente dos Nobres Edis em tópico específico para Indicações e Requerimentos na Sessão Ordinária realizada em 17 de junho do corrente ano.
Determino o encaminhamento à Secretaria desta Casa Legislativa para que proceda à elaboração do ofício e o encaminhe à autoridade ou ao órgão competente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2026 |
Fase: Despacho Presidência |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/06/2026 15:32:33 |
Ação: Determinar Leitura
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Tratam-se os autos de proposição na modalidade Indicação, nos termos do artigo 113 do Regimento Interno desta Casa de Leis, formulada pelo Vereador Edvan Piorotti de Queiroz, por meio da qual solicita a realização de manutenção do espaço de lazer localizado no Calçadão, situado na Praça Carlos Schneider, em frente à Prefeitura Municipal.
Verifica-se que esta Presidência havia determinado a inclusão da presente proposição no Expediente da Sessão Ordinária a ser realizada em 10 de junho de 2026. Contudo, o Vereador autor apresentou justificativa e solicitou que a matéria fosse apresentada na sessão subsequente, em razão de compromisso previamente agendado, consistente em viagem oficial à cidade de Brasília/DF.
Diante disso, manifesto CIÊNCIA da justificativa apresentada e DETERMINO que a presente proposição seja incluída no Expediente da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de junho de 2026, em tópico próprio destinado à leitura das Indicações e Requerimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2026 |
Fase: Leitura da Indicação |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2026 10:45:19 |
Ação: justificativa
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Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Senhora Presidente,
O Vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, justificar a apresentação da presente Indicação na próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa.
A medida se faz necessária em razão de compromisso previamente agendado, consistente em viagem oficial à cidade de Brasília/DF, marcada para o dia 10 de junho do corrente ano, data em que será realizada a Sessão Ordinária desta Casa Legislativa. Referida viagem encontra-se devidamente formalizada por meio do Procedimento de Solicitação de Diárias nº 17/2026, Protocolo nº 332/2026, de 28 de maio de 2026, atualmente em tramitação nesta Casa de Leis.
Assim, considerando a impossibilidade de apresentação da presente proposição na Sessão Ordinária do dia 10 de junho do corrente ano, encaminho a presente a Vossa Excelência para conhecimento e para as providências que julgar pertinentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2026 |
Fase: Determinar Inclusão da Indicação em Pauta para Leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 01/06/2026 12:37:33 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Tratam-se os autos de proposição na modalidade Indicação, nos termos do artigo 113 do Regimento Interno desta Casa de Leis, formulada pelo Vereador Edvan Piorotti de Queiroz, por meio da qual solicita a realização de manutenção do espaço de lazer localizado no Calçadão, situado na Praça Carlos Schneider, em frente à Prefeitura Municipal.
A Diretoria Legislativa procedeu à análise preliminar da matéria, concluindo pela regularidade formal da proposição e pela sua aptidão para tramitação.
Diante disso, manifesto CIÊNCIA do conteúdo da presente Indicação e DETERMINO a sua inclusão no Expediente da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de junho de 2026, em tópico próprio destinado à apreciação das proposições dos Nobres Edis, para fins de apresentação.
Após o cumprimento da presente determinação, retornem os autos para as providências subsequentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2026 |
Fase: Indicação Protocolada |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 01/06/2026 10:25:29 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA FORMAL – INDICAÇÃO DE VEREADOR
Câmara Municipal de Itarana/ES
Diretoria Legislativa
Responsável: Alciana dos Santos da Silva Binda
Proposição: Indicação de autoria do Vereador Edvan Piorotti de Queiroz – PP.
Assunto: Solicita a manutenção do espaço de lazer localizado no Calçadão, situado na Praça Carlos Schneider, em frente à Prefeitura Municipal.
1. OBJETO
O presente relatório tem por finalidade realizar a conferência formal da Indicação em epígrafe, verificando sua conformidade com os requisitos estabelecidos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itarana/ES, no âmbito de competência da Diretoria Legislativa.
2. ESCOPO DA ANÁLISE
A análise restringe-se aos aspectos formais e procedimentais da proposição, não abrangendo exame de mérito, legalidade, constitucionalidade ou quórum de votação, os quais competem aos setores jurídicos desta Casa.
3. ITENS VERIFICADOS
Na conferência da referida proposição, foram observados os seguintes aspectos:
Identificação correta da espécie legislativa, conforme art. 113, do Regimento Interno desta Casa;
Indicação do autor;
Redação clara e objetiva do pedido;
Presença de justificativa;
Estrutura textual adequada;
Assinatura do autor;
Registro da proposição;
4. RESULTADO DA CONFERÊNCIA
Após análise, verifica-se que a presente Indicação:
Atende integralmente aos requisitos formais previstos no Regimento Interno;
Não apresenta inconsistências formais, não necessitando de adequações formais antes de seu regular prosseguimento.
5. CONCLUSÃO
Diante do exposto, a Diretoria Legislativa atesta que a presente se encontra:
Formalmente apta para tramitação;
Apta sem ressalvas de natureza formal;
Não pendente de ajustes formais.
Ressalta-se que a presente análise se limita aos aspectos regimentais formais, não abrangendo avaliação de mérito ou legalidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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