| Recebimento: 24/06/2026 |
Fase: Indicação Arquivada sem Resposta do Executivo |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/06/2026 |
Fase: Arquivar Indicação sem Resposta do Executivo |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 24/06/2026 07:17:06 |
Ação: Arquivar
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Complemento da Ação: Processo arquivado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2026 |
Fase: Tomar Conhecimento do Decurso do Prazo para Resposta |
Setor:Gabinete do Vereador Edvan Piorotti de Queiroz |
| Envio: 23/06/2026 12:50:18 |
Ação: Ciente
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Tempo gasto: 5 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Tomo ciência do decurso do prazo concedido ao Poder Executivo sem manifestação.
Nada mais havendo a requerer no presente momento, encaminhem-se os autos para as providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2026 |
Fase: Encaminhar Indicação ao Autor para Conhecimento |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 23/06/2026 07:41:34 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhem-se os autos ao Gabinete do Vereador Edvan Piorotti de Queiroz para ciência do decurso do prazo concedido para apresentação de resposta, bem como para as providências que entender pertinentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2026 |
Fase: Aguardar Resposta à Indicação |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 22/06/2026 12:35:15 |
Ação: Resposta Não Recebida
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Tempo gasto: 59 dias, 3 horas, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2026 |
Fase: Tomar Conhecimento do Envio do Ofício |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 23/04/2026 12:17:56 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a proposição foi devidamente encaminhada ao Protocolo do Poder Executivo, conforme Ofício desta Casa, aguarde-se a eventual retorno daquele Poder.
Considerando que este tipo de proposição não exige resposta por parte do Executivo, decorrido prazo razoável, dê-se conhecimento ao vereador autor da proposição para que tome ciência, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, proceda-se ao arquivamento, com as cautelas de praxe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2026 |
Fase: Elaborar Ofício da Indicação ao Executivo |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 22/04/2026 19:07:16 |
Ação: Ofício Elaborado
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Tempo gasto: 5 dias, 10 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhado ao Poder Executivo, por meio do Ofício nº 048/2026, a Indicação nº 10/2026, de autoria do vereador Edvan Piorotti de Queiroz.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício/GP/CMI/ES 48/2026 - Ofício da Indicação de nº 10/2026.
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| Recebimento: 15/04/2026 |
Fase: Leitura da Indicação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/04/2026 08:42:56 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 17 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Proposição lida no Expediente dos Nobres Edis - Indicações e Requerimentos na Sessão Ordinária realizada em 15 de abril do corrente ano. Determino o encaminhamento à Secretaria desta Casa Legislativa para que proceda à elaboração do ofício e o encaminhe à autoridade ou ao órgão competente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2026 |
Fase: Determinar Inclusão da Indicação em Pauta para Leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 15/04/2026 14:51:35 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 48 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Tratam os autos de proposição na modalidade Indicação, nos termos do artigo 113 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Considerando que o protocolo da presente proposição foi realizado em tempo hábil, no dia 09 de abril do corrente ano;
Considerando que, em razão da transição dos processos administrativos e legislativos do meio físico para o digital, bem como da instabilidade da rede ocorrida no dia 10 de abril e do feriado do dia 13 de abril, restou inviabilizado o cumprimento da presente determinação no prazo regimental de 48 (quarenta e oito) horas;
Assim, MANIFESTO CIÊNCIA da proposição e DETERMINO sua inclusão no expediente, no âmbito das Indicações e dos Requerimentos dos Nobres Edis, para fins de apresentação na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15 de abril de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2026 |
Fase: Indicação Protocolada |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 09/04/2026 12:58:47 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA FORMAL – INDICAÇÃO DE VEREADOR
Câmara Municipal de Itarana/ES
Diretoria Legislativa
Responsável: Alciana dos Santos da Silva Binda
Proposição: Indicação de autoria do Vereador Edvan Piorotti de Queiroz – PP.
Assunto: Solicita a instalação de abrigo para estudantes às margens da Rodovia ES-261, próximo ao Coan.
1. OBJETO
O presente relatório tem por finalidade realizar a conferência formal da Indicação em epígrafe, verificando sua conformidade com os requisitos estabelecidos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itarana/ES, no âmbito de competência da Diretoria Legislativa.
2. ESCOPO DA ANÁLISE
A análise restringe-se aos aspectos formais e procedimentais da proposição, não abrangendo exame de mérito, legalidade, constitucionalidade ou quórum de votação, os quais competem aos setores jurídicos desta Casa.
3. ITENS VERIFICADOS
Na conferência da referida proposição, foram observados os seguintes aspectos:
Identificação correta da espécie legislativa, conforme art. 113, do Regimento Interno desta Casa;
Indicação do autor;
Redação clara e objetiva do pedido;
Presença de justificativa;
Estrutura textual adequada;
Assinatura do autor;
Registro da proposição;
4. RESULTADO DA CONFERÊNCIA
Após análise, verifica-se que a presente Indicação:
Atende integralmente aos requisitos formais previstos no Regimento Interno;
Não apresenta inconsistências formais, não necessitando de adequações formais antes de seu regular prosseguimento.
5. CONCLUSÃO
Diante do exposto, a Diretoria Legislativa atesta que a presente se encontra:
Formalmente apta para tramitação;
Apta sem ressalvas de natureza formal;
Não pendente de ajustes formais.
Ressalta-se que a presente análise se limita aos aspectos regimentais formais, não abrangendo avaliação de mérito ou legalidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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