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Projeto de Lei Ordinária n° 57/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MIDIFICAR O PLANO PLURIANUAL (PPA) QUADRIÊNIO 2006/2009, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 550 Data: 18/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2008
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 – LEI MUNICIPAL Nº. 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 549 Data: 18/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2008
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.995,00 (CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REIAS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 – LEI MUNICIPAL Nº.797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 548 Data: 18/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2008
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PSICÓLOGO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 851 DE 11/12/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 547 Data: 17/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 546 Data: 17/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2008
ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DOS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº.813/2008 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 545 Data: 17/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2008
ACRESCENTA O CARGO DE PSICÓLOGO À LEI MUNICIPAL 814 DE 27/03/2008 QUE DISPÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 531 Data: 08/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2008
ACRESCENTA O CARGO DE PSICÓLOGO À LEI MUNICIPAL Nº. 814 DE 27/03/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 544 Data: 08/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2008
RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 046/2007, COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A AMUNES (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESPÍRITO SANTO) ATRAVÉS DE RESPECTIVOS TERMO DE ADESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 532 Data: 08/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 54/2008
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA GRELHA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA HUGO TALLON.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 542 Data: 05/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Felix Cordeiro
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