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Projeto de Lei Ordinária n° 55/2015
"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 55/2015 Protocolo N°: ID: 1291 Data: 11/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2015
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLIC~ A ASSOCIAÇÃO UNIDOS SOMOS NÓS, LOCALIZADA NA SEDE NO· MUNICIPIO DE ITARAN~ ESTADO DO ESPIRITO SANTO"
Processo N°: 54/2015 Protocolo N°: ID: 1290 Data: 11/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2015
DECLARO _.DE .. ~UTILIDADE ... PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE LTARANA-ES.
Processo N°: 53/2015 Protocolo N°: ID: 1289 Data: 11/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 15/2015
JOSÉ FELIX CORDEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, ABAIXO ASSINADO, E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À INDÚSTRIA DE QUEIJO DA FAMÍLIA LAMBERTI E DE PISCICULTURA DO RICARDO BASÍLIO, LOCALIZADOS EM MATUTINA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 15/2015 Protocolo N°: ID: 1264 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Felix Cordeiro
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2015
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE AGUA NO MUNICÍPIO
Processo N°: 52/2015 Protocolo N°: ID: 1288 Data: 07/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2015
DIS.PÕE-5.ÕBRE P·ROC.EÊ:TIRIÍENTO ·PARA· ·SE·OBTER ACESSO ·-À. INFÓRM.AÇÃO RIO ÂMBITO DÓ. PODER EXECUTIVO DO · MU-NICÍPIO D.E LTARANA/ES-E DÁ-·OU-TRÃS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 51/2015 Protocolo N°: ID: 1287 Data: 07/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2015
DISPÕE ·SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:.
Processo N°: 50/2015 Protocolo N°: ID: 1286 Data: 25/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE 99I~IY:NL._CÍ~IP,.PE ITARANA - ES.
Processo N°: 49/2015 Protocolo N°: ID: 1285 Data: 25/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 14/2015
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O RETORNO DO SERVIDOR LUCIANO FIOROTII, À SUA REAL FUNÇÃO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: 14/2015 Protocolo N°: ID: 1263 Data: 25/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Indicação n° 13/2015
JOSÉ ANTONIO DELAI, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS INDICA AO SENHOR PREFEITO A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A MATA FRIA ATÉ A BR PASSANDO PORJATIBOCAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 13/2015 Protocolo N°: ID: 1262 Data: 25/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Felix Cordeiro
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