Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Emmanuel de Aquino e Souza 
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Projeto de Lei Ordinária n° 50/2018
ALTERA O CAPUT DO ART. 60 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 783/2007 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES"
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4383 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2018
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2018 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4380 Data: 30/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Indicação n° 15/2018
INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO (PAVIESS)
Processo N°: 85/2018 Protocolo N°: ID: 4350 Data: 16/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 84/2018 Protocolo N°: ID: 4357 Data: 24/09/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2018
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ITARANENSE
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4375 Data: 10/09/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2018
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ITARANENSE
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4370 Data: 10/09/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Indicação n° 7/2018
INDICAÇÃO DE CALÇAMENTO.
Processo N°: 17/2018 Protocolo N°: ID: 4325 Data: 28/05/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Indicação n° 5/2018
ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO BAIRRO ITARANINHA.
Processo N°: 17/2018 Protocolo N°: ID: 4323 Data: 28/05/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei Complementar n° 3/2018
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2018 Protocolo N°: ID: 4326 Data: 07/05/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Indicação n° 4/2018
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ITARANA/ES.
Processo N°: 16/2018 Protocolo N°: ID: 4322 Data: 24/04/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
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