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Projeto de Lei Ordinária n° 63/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO - APEPRUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 839/2022 Protocolo N°: 839 ID: 6136 Data: 29/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Requerimento n° 52/2022
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA À SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Processo N°: 815/2022 Protocolo N°: 815 ID: 6112 Data: 19/12/2022 09:28:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Brunella Colombo Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 51/2022
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA À SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Processo N°: 813/2022 Protocolo N°: 813 ID: 6110 Data: 19/12/2022 08:08:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Brunella Colombo Santos
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PROCESSO
Indicação n° 70/2022
REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES DE ALTO JATIBOCAS.
Processo N°: 808/2022 Protocolo N°: 808 ID: 6105 Data: 16/12/2022 11:49:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Warley Junior Sobreiro Krauze
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PROCESSO
Requerimento n° 50/2022
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022.
Processo N°: 807/2022 Protocolo N°: 807 ID: 6104 Data: 16/12/2022 11:08:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Indicação n° 72/2022
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM SANTA TEREZINHA.
Processo N°: 810/2022 Protocolo N°: 810 ID: 6107 Data: 16/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner
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PROCESSO
Indicação n° 71/2022
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM BARRA DE JATIBOCAS.
Processo N°: 809/2022 Protocolo N°: 809 ID: 6106 Data: 16/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Warley Junior Sobreiro Krauze
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2022
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CAIXA DO LEGISLATIVO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES.
Processo N°: 806/2022 Protocolo N°: 806 ID: 6103 Data: 16/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
D 274/2022
Requerimento n° 49/2022
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, AO PROJETO DE LEI Nº 60/2022.
Processo N°: 793/2022 Protocolo N°: 793 ID: 6090 Data: 12/12/2022 12:56:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 48/2022
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, AO PROJETO DE LEI Nº 59/2022.
Processo N°: 792/2022 Protocolo N°: 792 ID: 6089 Data: 12/12/2022 12:53:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
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