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Última atualização: 15/09/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 22/2024
JUSTIFICATIVA PARA AUSÊNCIA À SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 664/2024 Protocolo N°: 664 ID: 7706 Data: 09/12/2024 08:41:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Braz Simão Baldotto Filho
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PROCESSO
Moção n° 6/2024
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES KAIO CESAR MICHELLASSI DA VITÓRIA E FELIPE BECALLI.
Processo N°: 662/2024 Protocolo N°: 662 ID: 7704 Data: 05/12/2024 10:36:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Braz Simão Baldotto Filho
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PROCESSO
Moção n° 5/2024
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CHARLES ANTÔNIO DO NASCIMENTO.
Processo N°: 661/2024 Protocolo N°: 661 ID: 7703 Data: 05/12/2024 10:27:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz, Francisco Martinelli Bergamaschi
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PROCESSO
Requerimento n° 21/2024
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2024.
Processo N°: 660/2024 Protocolo N°: 660 ID: 7702 Data: 05/12/2024 08:58:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2024
ACOLHE O VETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2024, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 659/2024 Protocolo N°: 659 ID: 7701 Data: 05/12/2024 08:10:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner, Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
ALTERA O §6º, DO ART. 17, DA RESOLUÇÃO Nº 179 DE 09/12/2004 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 650/2024 Protocolo N°: 650 ID: 7692 Data: 03/12/2024 10:03:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz, Brunella Colombo Santos, Francisco Martinelli Bergamaschi, Warley Junior Sobreiro Krauze
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PROCESSO
R 188/2024
Requerimento n° 20/2024
JUSTIFICATIVA PARA AUSÊNCIA À SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 625/2024 Protocolo N°: 625 ID: 7667 Data: 27/11/2024 17:56:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Ilza Jastrow
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2024
ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 51/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 624/2024 Protocolo N°: 624 ID: 7666 Data: 27/11/2024 17:35:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Moção n° 4/2024
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES.
Processo N°: 616/2024 Protocolo N°: 616 ID: 7658 Data: 26/11/2024 09:45:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2024
OF.PMI/GP/Nº280/2024: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE USO DE UM IMPLEMENTO TIPO EXANDA ROTATIVA PARA TRATOR, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO, CNPJ Nº 46.291.741/0001-70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 609/2024 Protocolo N°: 609 ID: 7651 Data: 21/11/2024 12:06:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1523/2024
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