| Recebimento: 19/11/2024 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
| Envio: 19/11/2024 08:28:27 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 11 dias, 23 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Processo arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 07/11/2024 07:51:52 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: DECISÃO
Após revisar as informações apresentadas pela Assistente Legislativa e Administrativa, constato que não há mais diligências a serem realizadas.
Assim, proceda-se ao arquivamento, observando os procedimentos habituais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
| Envio: 07/11/2024 07:50:40 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Senhor Presidente, venho por meio deste comunicar a Vossa Excelência que os Decretos foram devidamente promulgados e publicados no DOM/ES.
Encaminho à Vossa Excelência para ciência e manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/10/2024 09:02:44 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a Proposição foi aprovada por unanimidade, através de Escrutínio Secreto, remeto a Secretaria para que proceda a elaboração do Decreto Legislativo, bem como a publicação, após, não restando diligências, arquive-se com as cautelas de praxe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 28/10/2024 12:40:34 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 29/10/2024, para leitura, discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 28/10/2024 12:37:34 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Senhor Presidente, segue Parecer conforme anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 28/10/2024 09:14:05 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 hora, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Segue o Projeto de Decreto Legislativo juntamente do Parecer Juridíco em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 25/10/2024 12:09:53 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Encaminhe-se ao Assessor Jurídico para a elaboração do Parecer, de acordo com as normas regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/10/2024 10:59:35 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: Senhor Presidente, tendo em vista o Requerimento de Dispensa de Interstícios Regimentais nº 18/2024, (protocolo nº 564), de autoria de Vossa Excelência, bem como juntado cópia a esta Proposição, encaminho a presente para Vossa Excelência para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 25/10/2024 10:25:06 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Determino que seja efetuada a leitura do presente Projeto de Decreto Legislativo no expediente da Sessão Ordinária do dia 29/10/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/10/2024 08:19:53 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete do Exmo. Sr. Presidente para dar as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|