| Recebimento: 21/12/2021 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo |
Setor:Secretaria |
|
|
Tempo gasto: 1065 dias, 21 horas, 59 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2021 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria |
| Envio: 21/12/2021 12:22:34 |
Ação: Elaborado Autógrafo
|
Tempo gasto: 38 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do OFÍCIO Nº 323/2021. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 014/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2021 09:21:29 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 8 dias, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para elaborar a Emenda à Lei Orgância Municipal, Publicação e ciência ao Executivo e, não restando diligências, arquive-se com as cautelas de praxe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2021 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 10/12/2021 08:54:21 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Diante da observação de fls. 20, de forma a regularizar o andamento do processo, e considerando que o sistema não aceita realizar andamento de forma retroativa, nesta data determino que seja dado andamento, incluindo a presente preposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08/12/2021, para discussão e votação. Embora o mesmo tenha sido incluído e votado, conforme documentos de fls. 23/24 e 25/26.
Proposição deliberada e aprovada em primeira votação por unanimidade dos presentes-08 (oito) votos favoráveis na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 08/12/2021.
Desta forma, determino a inclusão da presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 20/12/2021 para segunda discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2021 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 09/12/2021 12:35:46 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 49 minutos
|
Complemento da Ação: OBS: Verifica-se, que por, equívoco da Assessoria Parlamentar, não foi dado andamento no sistema legislativo. Considerando que o sistema não permite Despachar com data retroativa, e somente foi dado andamento de forma manual. Desta forma, foi dado andamento no sistema nesta data de 09/12/2021.
Sendo assim, encaminho ao Gabinete para providências.
Por fim, segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2021 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 26/11/2021 08:20:14 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2021 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2021 08:07:22 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Lida a Proposição no Expediente da Sessão Ordinária do dia 24/11/2021.
Remeto a Assessoria Jurídica para emissão de Parecer Jurídico no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Parágrafo Único do art. 117 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 22/11/2021 10:09:36 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 24/11/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 22/11/2021 10:08:31 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete do Exmo. Sr. Presidente para dar as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|