| Recebimento: 14/07/2026 |
Fase: Moção Arquivada |
Setor:Arquivo - Secretaria Administrativa e Financeira |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2026 |
Fase: Anexar Recibo dos Documentos e Arquivar Moção |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 14/07/2026 10:48:58 |
Ação: Arquivado
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Processo arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2026 |
Fase: Elaborar e Encaminhar Documentos da Moção |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 14/07/2026 10:38:49 |
Ação: Documentação Encaminhada
|
Tempo gasto: 26 dias,
|
Complemento da Ação: Em cumprimento ao despacho exarado nos autos, certifica-se que foi providenciado o encaminhamento de ofício às homenageadas, dando-lhes ciência da homenagem aprovada, conforme comprovante em anexo.
Não havendo outras diligências pendentes, proceda-se ao arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2026 |
Fase: Leitura e Votação da Moção |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/06/2026 09:59:15 |
Ação: Aprovada
|
Tempo gasto: 21 dias, 2 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Proposição lida e aprovada no Expediente da Sessão Ordinária realizada em 17 de junho do corrente ano. Determino o encaminhamento da presente homenagem aos(as) homenageados(as) para ciência e, após o cumprimento desta providência, não havendo diligências pendentes, proceda-se ao arquivamento, observadas as cautelas de praxe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2026 |
Fase: Determinar Inclusão em Pauta para Deliberação da Moção |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 26/05/2026 10:33:03 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Tratam-se os autos de proposição na modalidade Moção, nos termos do artigo 101, inciso XIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, formulada pelo Vereador Lindomar Ferrari, em homenagem à Senhora Zeneide Ribeiro das Posses e à Associação Pestalozzi de Itarana, por intermédio de sua Diretoria, em reconhecimento ao relevante projeto intitulado “A Mochilinha que Encanta”.
Verifica-se que a Diretoria Legislativa procedeu à análise preliminar da matéria, concluindo que a proposição se encontra formalmente apta à tramitação, sem ressalvas de natureza formal e sem necessidade de ajustes ou complementações.
Considerando que a proposição atende aos requisitos regimentais aplicáveis e encontra-se regularmente instruída, manifesto CIÊNCIA de seu conteúdo.
Diante disso, DETERMINO a inclusão da presente proposição no Expediente da Sessão Ordinária, em tópico específico destinado à apreciação das proposições dos Nobres Edis, para fins de apresentação e deliberação na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de junho de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2026 |
Fase: Moção Protocolada |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 26/05/2026 10:12:19 |
Ação: Protocolado
|
|
Complemento da Ação: RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA FORMAL – MOÇÃO DE VEREADOR
Câmara Municipal de Itarana/ES
Diretoria Legislativa
Responsável: Alciana dos Santos da Silva Binda
Proposição: Moção de autoria do Vereador Lindomar Ferrari – PSB.
Assunto: Moção de Aplausos à Senhora Zeneide Ribeiro das Posses e à Associação Pestalozzi de Itarana, através de sua diretoria, em reconhecimento ao relevante projeto intitulado “A Mochilinha que Encanta”.
1. OBJETO
O presente relatório tem por finalidade realizar a conferência formal da Moção em epígrafe, verificando sua conformidade com os requisitos estabelecidos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itarana/ES, no âmbito de competência da Diretoria Legislativa.
2. ESCOPO DA ANÁLISE
A análise restringe-se aos aspectos formais e procedimentais da proposição, não abrangendo exame de mérito, legalidade, constitucionalidade ou quórum de votação, os quais competem aos setores jurídicos desta Casa.
3. ITENS VERIFICADOS
Na conferência da referida proposição, foram observados os seguintes aspectos:
Identificação correta da espécie legislativa, conforme inciso VII, do §2º, do art. 114, do Regimento Interno desta Casa;
Indicação do autor;
Redação clara e objetiva contida na proposição;
Presença de justificativa, quando aplicável;
Estrutura textual adequada;
Assinatura do autor;
Registro da proposição;
4. RESULTADO DA CONFERÊNCIA
Após análise, verifica-se que a presente Moção:
Atende integralmente aos requisitos formais previstos no Regimento Interno;
Não apresenta inconsistências formais, não necessitando de adequações formais antes de seu regular prosseguimento.
5. CONCLUSÃO
Diante do exposto, a Diretoria Legislativa atesta que a presente se encontra:
Formalmente apta para tramitação;
Apta sem ressalvas de natureza formal;
Não pendente de ajustes formais.
Ressalta-se que a presente análise se limita aos aspectos regimentais formais, não abrangendo avaliação de mérito ou legalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|