| Recebimento: 19/12/2023 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/11/2023 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
| Envio: 19/12/2023 10:23:10 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 18 dias, 23 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Processo arquivado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2023 |
Fase: Dar Providências |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/11/2023 09:43:26 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 17 dias, 35 minutos
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Complemento da Ação: Processo apensado ao 736/2023, realizado por Alciana dos Santos da Silva Binda - Plenário, em 13/11/2023 09:15:10
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 17/2023 - Termo de Apensação
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| Recebimento: 13/11/2023 |
Fase: Dar Providências |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 13/11/2023 08:59:29 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Por se tratar da Prestação de Contas Anual do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2021, promova-se a Apensação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023, Protocolo: 736/2023, Processo nº 736/2023, ante à necessidade instrutória.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/10/2023 |
Fase: Dar Providências |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 13/11/2023 08:39:12 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 25 dias, 1 hora, 11 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente, conforme dispõem os artigos 214 a 217, do Regimento Interno desta Casa de Leis, esta Comissão deverá apresentar Projeto de Decreto Legislativo com relação a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itarana/ES, sendo assim, segue minuta do Projeto de Decreto Legislativo, o qual foi protoclado em 07/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2023 |
Fase: Dar Providências |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 18/10/2023 12:48:11 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ciente do teor do Parecer Jurídico. Determino que seja encaminhado a Prestação de Contas a referente Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2023 |
Fase: Dar Providências |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 18/10/2023 12:32:07 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 1 hora, 53 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente, segue o processo juntamente do Parecer Jurídico em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2023 |
Fase: Dar Providências |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 18/10/2023 10:04:31 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DESPACHO
Encaminho ao Assessor Jurídico para emissão do Parecer Jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2023 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/10/2023 10:02:47 |
Ação: Providenciado
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Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete do Exmo. Sr. Presidente para dar as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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