| Recebimento: 12/09/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
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Tempo gasto: 70 dias, 2 horas, 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/09/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/09/2024 07:48:45 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 11/09/2024. Determino à Secretaria, para que proceda a elaboração do Decreto Legislativo e Promulgação pela Mesa Diretora, bem como a Publicação.
Com a Publicação, remeta Ofício contendo o Decreto Legislativo, a Publicação, a votação, a lista de presença dos Nobres Edis na Sessão Ordinária do dia 11/09/2024 e a Ata da 84º (octogésima quarta) Sessão Ordinária ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Encaminhe também Ofício contendo o Decreto Legislativo e a Publicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e demais autoridades do município.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/07/2024 |
Fase: Dar Providências |
Setor:Secretaria |
| Envio: 09/09/2024 09:14:42 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 367/2024, realizado por Lais Becali - Gabinete do Presidente, em 19/07/2024 11:54:51
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 3/2024 - Termo de Apensação
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| Recebimento: 19/07/2024 |
Fase: Dar Providências |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 19/07/2024 11:50:30 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 50 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Por se tratar da prestação de contas anual do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2022, promova-se a apensação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, protocolo: 367/2024, processo: 367/2024, de 19/07/2024, ante a necessidade instrutória.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/07/2024 |
Fase: Dar Providências |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 19/07/2024 10:38:23 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 10 dias, 9 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente, conforme dispõem os artigos 214 a 217, do Regimento Interno desta Casa de Leis, no que tange ao prazo, esta Comissão solicitou a Assessoria Parlamentar para advertir os Nobres Edis, conforme segue anexo. Findo o prazo para manifestação, apresenta-se a Ata desta Comissão, com o informativo de que deverá apresentar Projeto de Decreto Legislativo com relação a aprovação ou rejeição das contas do Poder Executivo Municipal de Itarana/ES, referente ao exercício financeiro de 2022, sendo assim, segue minuta do Projeto de Decreto Legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2024 |
Fase: Dar Providências |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 09/07/2024 08:39:47 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 23 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando a matéria, promovo a JUNTADA o Balanço Anual das Contas do Prefeito do Exercício Financeiro de 2022 (Processo n.º 488/2023).
No mais, DETERMINO a remessa do processo à Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, Tomada de Contas e Redação para apresentar ao Plenário, em 20 (vinte) dias, seu pronunciamento, acompanhado do Projeto de Decreto Legislativo respectivo, nos termos do art. 214 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2024 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/07/2024 09:32:38 |
Ação: Providenciado
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Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete do Exmo. Sr. Presidente para dar as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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