| Recebimento: 19/11/2024 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/11/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
| Envio: 19/11/2024 08:38:39 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 11 dias, 23 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Processo arquivado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 07/11/2024 09:12:12 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: DECISÃO
Após revisar as informações apresentadas pela Assistente Legislativa e Administrativa, constato que não há mais diligências a serem realizadas.
Assim, proceda-se ao arquivamento, observando os procedimentos habituais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
| Envio: 07/11/2024 09:09:38 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Senhor Presidente, venho por meio deste comunicar a Vossa Excelência que os Decretos foram devidamente promulgados e publicados no DOM/ES.
Encaminho à Vossa Excelência para ciência e manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/10/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/10/2024 08:55:02 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a Proposição foi aprovada por unanimidade, através de Escrutínio Secreto, remeto a Secretaria para que proceda a elaboração do Decreto Legislativo, bem como a publicação, após, não restando diligências, arquive-se com as cautelas de praxe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/10/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 28/10/2024 12:19:01 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 29/10/2024, para leitura, discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/10/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 28/10/2024 11:53:28 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 49 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente, segue Parecer conforme anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/10/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 28/10/2024 09:18:52 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 hora, 46 minutos
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Complemento da Ação: Segue o Projeto de Decreto Legislativo juntamente do Parecer Juridíco em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/10/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 25/10/2024 11:53:39 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Encaminhe-se ao Assessor Jurídico para a elaboração do Parecer, de acordo com as normas regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/10/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/10/2024 10:51:33 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente, tendo em vista o Requerimento de Dispensa de Interstícios Regimentais nº 18/2024, (protocolo nº 564), de autoria de Vossa Excelência, bem como juntado cópia a esta Proposição, encaminho a presente para Vossa Excelência para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/10/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 25/10/2024 10:37:54 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos
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Complemento da Ação: Determino que seja efetuada a leitura do presente Projeto de Decreto Legislativo no expediente da Sessão Ordinária do dia 29/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/10/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/10/2024 09:26:27 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete do Exmo. Sr. Presidente para dar as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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