| Recebimento: 18/06/2025 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 18/06/2025 09:06:02 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Processo arquivado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/06/2025 12:22:59 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas
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Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando as informações constantes à fl. 23, informo que foi promovida a homologação do Julgamento das Contas do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2023 no ambiente CidadES do TCE-ES.
Por fim, considerando que os ofícios foram devidamente encaminhados às autoridades competentes, conforme comprovantes em anexo, encaminho os autos à Secretaria Administrativa e Financeira para fins de arquivamento, observadas as cautelas de praxe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Unidade Central de Controle Interno |
| Envio: 10/06/2025 12:53:45 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Senhora Presidente,
Informo que todos os documentos relacionados ao julgamento das contas do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2023 foram juntados no ambiente CidadES do TCE-ES.
Segue o processo para homologação dos documentos e envio ao TCE-ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/05/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 10/06/2025 08:45:28 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 18 dias, 19 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o processo à Unidade Central de Controle Interno para envio das informações no ambiente CidadES do E. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/05/2025 09:44:38 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/05/2025. Determino à Secretaria, para que proceda a elaboração do Decreto Legislativo e Promulgação pela Mesa Diretora, bem como a Publicação. Com a Publicação, e conforme Solicitações Diversas nº 169/2025 que segue apensada, à fl. 02, qual consta a solicitação dos documentos para envio ao TCE-ES, remeta Ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo contendo o Decreto Legislativo, a votação, a lista de presença dos Nobres Edis e a Ata da 11º (Décima Primeira) Sessão Ordinária realizada no dia 21/05/2025. Encaminhe também Ofício contendo o Decreto Legislativo e a Publicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e demais autoridades do município.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Dar Providências |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 20/05/2025 11:45:49 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 1 hora, 48 minutos
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Complemento da Ação: Senhora Presidente, informo que foi feita a apensação das Solicitações Diveras nº 169/2025 (protocolo nº 208/2025, de 26/03/2025) ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 (protocolo nº 317/2025, de 19/05/2025).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 2/2025 - Termo de Apensação
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| Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Dar Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 20/05/2025 09:55:41 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Por se tratar da prestação de contas anual do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2023, promova-se a apensação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025, protocolo: 317/2025, processo: 317/2025, de 19/05/2025, ante a necessidade instrutória.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2025 |
Fase: Dar Providências |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 20/05/2025 09:46:35 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 20 dias, 22 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Segue Ata, conforme anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2025 |
Fase: Dar Providências |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 29/04/2025 11:19:37 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 34 minutos
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Complemento da Ação: Solicitações Diversas nº 169/2025 (protocolo nº 208/2025, de 26/03/2025) encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, Tomada de Contas e Redação, conforme determinado pela Presidência desta Casa à fl. 06.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 8/2025 - Termo de Anexação
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| Recebimento: 11/04/2025 |
Fase: Dar Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/04/2025 10:44:05 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 18 dias, 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando a matéria, remeto a Secretaria para que promova a ANEXAÇÃO dda Prestação de Contas Consolidada do Município de Itarana/ES relativa ao exercício financeiro de 2023 (Processo n.º 266/2025, de 24/04/2025). Após, DETERMINO a remessa do processo à Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, Tomada de Contas e Redação para apresentar ao Plenário, em 20 (vinte) dias, seu pronunciamento, acompanhado do Projeto de Decreto Legislativo respectivo, nos termos do art. 214 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/03/2025 15:02:21 |
Ação: Providenciado
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Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete da Excelentíssima Senhora Presidente para a adoção das providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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