| Recebimento: 12/02/2026 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 12/02/2026 11:13:00 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 61 dias, 22 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Processo arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/12/2025 10:05:35 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a proposição foi aprovada, que o Autógrafo foi confeccionado e encaminhado ao Poder Executivo através de Ofício, ou seja, que todos os trâmites regimentais para a sanção foram concluídos, deve-se aguardar a manifestação do referido Poder.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2025 07:24:35 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 14 dias, 16 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a proposição foi aprovada em primeira votação na Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2025, determino sua inclusão na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária a ser realizada em 11 de dezembro de 2025, para segunda discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 26/11/2025 14:29:55 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Determino que a presente proposição seja incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária a realizar-se em 10 de dezembro de 2025, para primeira discussão e votação, nos termos do Regimento Interno desta Casa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2025 12:15:22 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Senhora Presidente,
Em atendimento ao Requerimento de Vossa Excelência, que solicita o retorno desta proposição, encaminho-a para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 25/11/2025 09:34:39 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Ciente das Atas e dos Pareceres apresentados, determino a inclusão da presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária a realizar-se em 26 de novembro de 2025, para primeira discussão e votação, conforme as normas regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos |
| Envio: 25/11/2025 09:33:30 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: Senhora Presidente,
Encaminho, em anexo, a Ata e o Parecer desta Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 25/11/2025 09:33:02 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 14 dias, 19 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Senhora Presidente,
Encaminho, em anexo, a Ata e o Parecer desta Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2025 |
Fase: Dar Providências |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 10/11/2025 13:32:17 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 693/2025, realizado por Sérgio Manoel Bergamaschi Filho - Procuradoria Geral, em 06/11/2025 07:26:41
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 10/2025 - Termo de Apensação
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2025 |
Fase: Dar Providências |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 04/11/2025 11:09:34 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 1 hora, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho, ainda, conforme determinação da Presidência desta Casa e em atendimento à segunda parte do Despacho, o presente processo à Procuradoria-Geral, para as providências cabíveis previstas no referido despacho.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Dar Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 04/11/2025 09:28:50 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 5 dias, 14 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Ciente da documentação apresentada, encaminho à Secretaria Administrativa e Financeira para que proceda à nova impressão dos documentos. Em seguida, encaminhe-se o presente expediente ao Procurador desta Casa para que promova a anexação ao Projeto de Lei nº 29/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itarana para o exercício financeiro de 2026".
Posteriormente, proceda também à juntada das cópias realizadas ao Projeto de Lei nº 18/2025, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/10/2025 15:50:45 |
Ação: Providenciado
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete da Excelentíssima Senhora Presidente para as providências que se fizerem necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|