| Recebimento: 13/07/2026 |
Fase: Arquivar Requerimento |
Setor:Arquivo - Secretaria Administrativa e Financeira |
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Tempo gasto: 31 dias, 2 horas, 53 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/06/2026 |
Fase: Elaborar Ofício do Requerimento ao Destinatário |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 13/07/2026 09:15:20 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 24 dias, 22 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Conforme despacho da Presidência, arquivo o presente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2026 |
Fase: Leitura e Votação do Requerimento |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/06/2026 09:30:50 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Por se tratar de requerimento de justificativa de ausência, cuja proposição foi lida e aprovada no Expediente da Sessão Ordinária realizada em 17 de junho do corrente ano, determina-se o arquivamento do presente expediente, tendo em vista o cumprimento de sua finalidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2026 |
Fase: Determinar Inclusão em Pauta para Leitura e Deliberação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 15/06/2026 09:31:30 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Tratam-se os autos de proposição na modalidade Requerimento, com fundamento no artigo 101, X do Regimento Interno desta Casa de Leis, por meio da qual o Vereador Edvan Piorotti de Queiroz apresenta justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2026.
Diante disso, manifesto CIÊNCIA do conteúdo do requerimento e DETERMINO a inclusão da presente proposição no Expediente da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de junho de 2026, observadas as disposições regimentais aplicáveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2026 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 15/06/2026 08:49:25 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA FORMAL – REQUERIMENTO DE VEREADOR
Câmara Municipal de Itarana/ES
Diretoria Legislativa
Responsável: Alciana dos Santos da Silva Binda
Proposição e assunto: Requerimento de justificativa para ausência à Sessão Ordinária ocorrida em 10 de junho de 2026 de autoria do Vereador Edvan Piorotti de Queiroz – PP
1. OBJETO
O presente relatório tem por finalidade realizar a conferência formal do Requerimento em epígrafe, verificando sua conformidade com os requisitos estabelecidos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itarana/ES, no âmbito de competência da Diretoria Legislativa.
2. ESCOPO DA ANÁLISE
A análise restringe-se aos aspectos formais e procedimentais da proposição, não abrangendo exame de mérito, legalidade, constitucionalidade ou quórum de votação, os quais competem aos setores jurídicos desta Casa.
3. ITENS VERIFICADOS
Na conferência do requerimento, foram observados os seguintes aspectos:
Identificação correta da espécie legislativa (Requerimento), conforme art. 80, §1º, do Regimento Interno desta Casa;
Indicação do autor;
Redação clara e objetiva do pedido, bem como acompanhado de comprovante anexo;
Presença de justificativa, quando aplicável;
Coerência entre o pedido e sua fundamentação;
Estrutura textual adequada;
Assinatura do autor;
Registro da proposição.
4. RESULTADO DA CONFERÊNCIA
Após análise, verifica-se que o Requerimento:
Atende integralmente aos requisitos formais previstos no Regimento Interno;
Não apresenta inconsistências formais, não necessitando de adequações formais antes de seu regular prosseguimento.
5. CONCLUSÃO
Diante do exposto, a Diretoria Legislativa atesta que o presente requerimento se encontra:
Formalmente apto para tramitação;
Apto sem ressalvas de natureza formal;
Não pendente de ajustes formais.
Ressalta-se que a presente análise se limita aos aspectos regimentais formais, não abrangendo avaliação de mérito ou legalidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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