| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Determinar Arquivamento Após Conhecimento do Autor |
Setor:Gabinete da Presidência |
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Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 32 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/08/2026 |
Fase: Tomar Conhecimento da Resposta ao Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Edvan Piorotti de Queiroz |
| Envio: 11/08/2026 09:42:34 |
Ação: Ciente
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Ciente da resposta apresentada pelo Poder Executivo Municipal ao Requerimento nº 22/2026, de minha autoria, acerca da composição da Comissão de Festas do Município.
Não havendo outras providências a serem adotadas neste momento, manifesto minha ciência e concordância com o regular arquivamento dos autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/07/2026 |
Fase: Aguardar Resposta ao Ofício |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 04/08/2026 10:25:42 |
Ação: Enviar Resposta
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Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Conforme determinação, nesta data, foi procedida a anexação da documentação pertinente.
Em seguida, encaminhem-se os autos ao Gabinete do autor do requerimento, para ciência da resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 24/2026 - Termo de Anexação
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| Recebimento: 16/07/2026 |
Fase: Tomar Conhecimento do Envio do Ofício ao Destinatário |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 17/07/2026 11:00:35 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 23 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Verifica-se que o presente requerimento foi devidamente aprovado pelo Plenário desta Casa de Leis, na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de julho de 2026, tendo a Diretora Legislativa promovido o encaminhamento do respectivo ofício ao Poder Executivo, em cumprimento à deliberação plenária.
Diante do exposto, DETERMINO que a Secretaria acompanhe o prazo para resposta do expediente encaminhado, aguardando a manifestação do Poder Executivo pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o referido prazo sem qualquer manifestação, DETERMINO a reiteração do ofício anteriormente encaminhado, certificando-se a providência nos autos.
Recebida a resposta, retornem os autos para as providências subsequentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2026 |
Fase: Elaborar Ofício do Requerimento ao Destinatário |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 16/07/2026 10:30:49 |
Ação: Ofício Elaborado
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Tempo gasto: 47 minutos
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Complemento da Ação: Senhora Presidente,
Informo a Vossa Excelência que a presente proposição foi encaminhada ao protocolo do Poder Executivo por meio do OF/GP/CMI-ES n.º 089/2026, conforme comprova o protocolo anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2026 |
Fase: Leitura e Votação do Requerimento |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/07/2026 07:56:44 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Proposição deliberada e aprovada no Expediente dos Nobres Edis em tópico específico para Indicações e Requerimentos na Sessão Ordinária realizada em 15 de julho do corrente ano.
Determino o encaminhamento à Diretoria Legislativa desta Casa para que proceda à elaboração do ofício e o encaminhe à autoridade ou ao órgão competente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2026 |
Fase: Determinar Inclusão em Pauta para Leitura e Deliberação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/07/2026 12:14:04 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Trata-se de Requerimento, de autoria do Vereador Edvan Piorotti de Queiroz, por meio do qual solicita ao Poder Executivo Municipal a relação nominal dos servidores públicos que atualmente compõem a Comissão de Festas do Município, bem como cópia do respectivo ato administrativo de designação.
Verifica-se que a Diretora Legislativa procedeu à análise preliminar da proposição, concluindo que o requerimento não apresenta pendências formais que impeçam o regular prosseguimento de sua tramitação, encontrando-se apto à apreciação pelo Plenário.
Diante disso, DETERMINO a inclusão do presente Requerimento no Expediente da Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2026, em tópico específico para Requerimentos e Indicações, nos termos das disposições regimentais aplicáveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2026 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 10/07/2026 10:20:58 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA FORMAL – REQUERIMENTO DE VEREADOR
Câmara Municipal de Itarana/ES
Diretoria Legislativa
Responsável: Alciana dos Santos da Silva Binda
Proposição: Requerimento nº 22/2026, de autoria do Vereador Edvan Piorotti de Queiroz – PP.
Assunto: [...] que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando o envio a esta Casa de Leis da relação nominal dos servidores públicos que atualmente compõem a Comissão de Festas do Município, bem como cópia do respectivo ato administrativo de designação.
1. OBJETO
O presente relatório tem por finalidade realizar a conferência formal do Requerimento em epígrafe, verificando sua conformidade com os requisitos estabelecidos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itarana/ES, no âmbito de competência da Diretoria Legislativa.
2. ESCOPO DA ANÁLISE
A análise restringe-se aos aspectos formais e procedimentais da proposição, não abrangendo exame de mérito, legalidade, constitucionalidade ou quórum de votação, os quais competem aos setores jurídicos desta Casa.
3. ITENS VERIFICADOS
Na conferência do requerimento, foram observados os seguintes aspectos:
Identificação correta da espécie legislativa (Requerimento), conforme art. 114, §3º, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa;
Indicação do autor;
Redação clara e objetiva do pedido;
Presença de justificativa, quando aplicável;
Coerência entre o pedido e sua fundamentação;
Estrutura textual adequada;
Assinatura do autor;
Registro da proposição.
4. RESULTADO DA CONFERÊNCIA
Após análise, verifica-se que o Requerimento:
Atende integralmente aos requisitos formais previstos no Regimento Interno;
Não apresenta inconsistências formais, não necessitando de adequações formais antes de seu regular prosseguimento.
5. CONCLUSÃO
Diante do exposto, a Diretoria Legislativa atesta que o presente requerimento se encontra:
Formalmente apto para tramitação;
Apto sem ressalvas de natureza formal;
Não pendente de ajustes formais.
Ressalta-se que a presente análise se limita aos aspectos regimentais formais, não abrangendo avaliação de mérito ou legalidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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