LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA

Ementa: “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO NA FORMA PREVISTA NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Revogado(a)

Data do Ato: 04/09/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	644/2001	04/09/2001	Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	861/2009	19/02/2009	Revoga totalmente
Lei Ordinária	822/2008	29/05/2008	Altera	VENCIMENTOS DE CARGOS
Lei Ordinária	822/2008	29/05/2008	Altera	INCISOS III, V E VI
Lei Ordinária	822/2008	29/05/2008	Revoga	INCISOS III, V E VI
Lei Ordinária	791/2007	31/08/2007	Altera	ART. 1º
Lei Ordinária	759/2006	28/08/2006	Altera	INCISO I DO ART. 4º
Lei Ordinária	759/2006	28/08/2006	Revoga	INCISO I DO ART. 4º
Lei Ordinária	742/2005	14/11/2005	Menciona
Lei Ordinária	682/2003	27/03/2003	Inclui	PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 5º
Lei Ordinária	672/2002	26/09/2002	Altera	ART. 3º

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