Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA, OS VEREADORES, O ASSESSOR JURÍDICO, O TÉCNICO EM CONTABILIDADE, O CONTROLADOR INTERNO E OS DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, QUE SE DESLOCAR A SERVIÇO OU PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO, CURSO OU CONGRESSO, DA LOCALIDADE ONDE TEM EXERCÍCIO PARA OUTRO LOCAL DO TERRITÓRIO NACIONAL, FARÁ JUS À PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS, SEGUNDO AS DISPOSIÇÕES DESTA RESOLUÇÃO E OBSERVADOS OS VALORES CONSIGNADOS NO SEU ANEXO ÚNICO.
Situação: Revogado(a)
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/07/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução138/2008 28/05/2008Revoga totalmente
Resolução124/2004 09/12/2004MencionaArt. 29, Inciso XII e Art. 99
Lei Orgânica676/2002 29/11/2002MencionaArtigo 34, Inciso II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução157/2014 12/06/2014Menciona
Resolução157/2014 12/06/2014Revoga totalmente

Sobre

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