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  Resolução 139/2008

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/08/2008

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução124/2004 09/12/2004MencionaArt. 29, Inciso V
Lei Orgânica676/2002 29/11/2002MencionaArtigo 22, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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