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  Resolução 168/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 09/08/2018

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução124/2004 09/12/2004Mencionainciso V do art. 29
Lei Orgânica676/2002 29/11/2002Mencionainciso III do art. 22

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