Melhore sua busca

  Lei Complementar 33/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria os argos em comissão de Administrador Escolar e Coordenador de Turno e, altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 002/2008 que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Itarana e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/12/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 4/2019
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar02/2008 28/03/2008Altera§ 1º do art. 6º; inciso III do art. 10; caput do art. 14; inciso VII do art. 15; § único e inciso I do art. 18; caput do art. 21; inciso III e §§ 1º, 2º e 6º do art. 23; § 1º do art. 35; §§ 1º, 2º e 3º do art. 38; art. 39; art. 40; caput do art. 42; § único do art. 43; caput e inciso IV do art. 45; caput do art. 46; § único do art. 56; § único do art. 61; caput do art. 62; inciso VI do art. 63; caput do art. 64; art. 66; art. 67; caput do art. 69; art. 70; caput do art. 71; caput do art. 72; caput do art. 73; caput do art. 75; caput do art. 77; §§ 4º e 6º do art. 78; § 2º do art. 81; e inciso I do art. 85; § 5° do art. 46; Inciso IV do § 2° do art. 38; caput do art. 53; caput do art. 54; caput e § 1° e § 2° do art. 57
Lei Complementar02/2008 28/03/2008IncluiIncisos I e II, § 1° e § 2° do art. 53; Art. 53-A; § 3° do art. 57; Cargos ao anexo IV
Lei Complementar02/2008 28/03/2008RevogaInciso II do § 2° do art. 38; caput e § 1°, § 2° e § 3° do art. 50; art. 51; art. 52; Incisos I, II e III e parágrafo único do art. 53

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar44/2023 09/03/2023Menciona
Lei Complementar37/2022 21/03/2022Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.