Melhore sua busca

  Ato da Presidência 05/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a revogação das medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itarana/ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/04/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Ato da Presidência04/2022 03/03/2022Revoga totalmente
Ato da Presidência03/2022 31/01/2022Revoga totalmente
Ato da Presidência02/2022 26/01/2022Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.