Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.433/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: "Dá denominação a logradouro público e adota outras providências."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/08/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 25/2022
Nº do Processo:   333
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica676/2002 29/11/2002Menciona§ 5º do Art. 65

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.