| Recebimento: 21/09/2022 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
| Envio: 21/09/2022 08:25:19 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 32 dias, 22 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Processo arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 19/08/2022 09:54:26 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 10 dias, 23 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o protocolo anexo a presente Proposição (Protocolo nº 516/2022, Processo nº 516/2022, de 19/08/2022) de autoria do Poder Executivo, remeto o presente Projeto de Lei à Secretaria, para que elabore a Lei com o respectivo número de ordem informado no ofício, bem como, proceda a promulgação e a publicação . Após, encaminhe ofício ao Executivo informando sobre a promulgação e publicação da referida Lei. Não restando diligências a serem cumpridas, arquive-se com as cautelas de praxe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 08/08/2022 07:46:51 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Senhor Presidente, segue o Projeto de Lei juntamente do Parecer Jurídico em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
| Envio: 08/08/2022 07:23:11 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 31 dias, 22 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que não houve manifestação do Executivo no prazo legal, encaminho à Assessoria Jurídica para Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 07/07/2022 08:37:57 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: Considerando que já foi encaminhado por meio do Ofício nº 136/2022 o Autógrafo de Projeto de Lei nº 25/2022. Aguarde posicionamento do Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
| Envio: 07/07/2022 08:36:54 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado ao Executivo por meio do Ofício nº 136/2022 o Autógrafo de Projeto de Lei nº 25/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/07/2022 07:35:52 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando que a Proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para providências e encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para Sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 04/07/2022 12:39:48 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06/07/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 04/07/2022 11:26:53 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer pela constitucionalidade e legalidade da presente Proposição, conforme segue em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 30/06/2022 08:53:37 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 23 minutos
|
Complemento da Ação: Segue o Projeto de Lei juntamente do Parecer Jurídico em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/06/2022 08:05:20 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 20 dias, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Lida a Proposição no Expediente da Sessão Ordinária do dia 29/06/2022.
Remeto a Assessoria Jurídica para emissão de Parecer Jurídico no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Parágrafo Único do art. 117 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 09/06/2022 09:30:03 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Determino que seja efetuado a leitura do presente PL no expediente da Sessão Ordinária do dia 29/06/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/06/2022 09:28:42 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete do Exmo. Sr. Presidente para dar as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|