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  Lei Ordinária 575/1998 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/12/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária575/1998 24/12/1998Criação da Norma
Lei Ordinária308/1986 01/08/1986Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária627/2001 31/01/2001IncluiCARGOS NO ANEXO I , II e III
Lei Ordinária627/2001 31/01/2001MencionaART. 43, 48, 51 / ANEXO III
Lei Ordinária607/2000 17/04/2000Mencionavalor do salario de medico
Lei Ordinária607/2000 17/04/2000Alteravalor no anexo III
Lei Complementar30/2018 15/12/2018Exclui02 (dois) cargos de chefe de divisão, referência C-5 do anexo II
Lei Complementar30/2018 15/12/2018Menciona
Lei Complementar03/2009 17/12/2009Mencionaincisos I a XI do art. 43
Lei Ordinária1.416/2022 21/03/2022Menciona Anexo II
Lei Ordinária1.416/2022 21/03/2022RevogaAnexo III
Lei Complementar14/2014 28/02/2014IncluiCargos ao Anexos II e III
Lei Complementar13/2014 28/02/2014MencionaAnexo II
Lei Complementar13/2014 28/02/2014AlteraAnexo II
Lei Ordinária1.240/2017 22/03/2017ExcluiCargos do Anexo II
Lei Ordinária1.240/2017 22/03/2017IncluiCargo aos Anexos II e III
Lei Ordinária1.240/2017 22/03/2017Alterainciso I do art. 44
Lei Ordinária1.027/2012 30/11/2012IncluiCargo Comissionado de Controlador Interno

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