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  Lei Ordinária 737/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA/ES.
Situação: Revogado(a)
Data do Ato: 29/09/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária737/2005 29/09/2005Criação da Norma
Resolução124/2004 09/12/2004MencionaREGIMENTO INTERNO
Resolução124/2004 09/12/2004MencionaREGIMENTO INTERNO

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.164/2015 16/10/2015Revoga totalmente

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