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  Lei Ordinária 902/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária902/2009 10/12/2009Criação da Norma
Lei Ordinária896/2009 13/11/2009MencionaLDO
Lei Ordinária892/2009 10/09/2009MencionaPPA 2010/2013
Lei Ordinária850/2008 28/11/2008MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária850/2008 28/11/2008MencionaORÇAMENTO VIGENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária984/2011 05/12/2011MencionaEXERCÍCIO 2010
Lei Ordinária949/2011 15/03/2011MencionaEXERCÍCIO 2010
Lei Ordinária946/2011 28/02/2011Mencionaexercicio 2010
Lei Ordinária944/2010 21/12/2010Mencionaorçamento vigente
Lei Ordinária942/2010 10/12/2010MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária942/2010 10/12/2010MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária934/2010 13/09/2010Mencionaorçamento vigente
Lei Ordinária931/2010 27/08/2010Mencionaorçamento vigente
Lei Ordinária929/2010 01/07/2010MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária927/2010 01/07/2010MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária926/2010 13/05/2010MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária924/2010 06/04/2010MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária923/2010 06/04/2010MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária920/2010 11/03/2010MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária919/2010 11/03/2010MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária919/2010 11/03/2010MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária918/2010 11/03/2010AlteraORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária917/2010 11/03/2010AlteraORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária916/2010 11/03/2010MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária914/2010 11/03/2010MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária913/2010 11/03/2010MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária912/2010 11/03/2010MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária911/2010 11/03/2010MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária910/2010 26/02/2010MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária909/2010 26/02/2010MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária908/2010 26/02/2010MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária904/2009 17/12/2009MencionaEXERCICIO 2010

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