LEI Nº 1246, DE 24 DE ABRIL DE 2017

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE DO RIZZI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que aprovou:

Art. 1º Fica denominado de TEREZA FIOROTTI RIZZI o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Vila do Rizzi, Distrito de Sossego, neste Município.

Art. 2º Revoga-se, expressamente, a Lei Municipal nº 393/93, que denominava o referido Centro Municipal de Educação Infantil de Alexandre Onório Pereira - Tio Sabará.

Art. 3º O Poder Executivo providenciará a Placa com o nome da Homenageada.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Itarana/ES, 24 de abril de 2017.

ADEMAR SCHNEIDER

PREFEITO MUNICIPAL

ROSELENE MONTEIRO ZANETTI

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itarana.