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Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2009
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO EXERCÍCIO DE 2008.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 808 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Belmiro Brandemburg, José Felix Cordeiro, Paulo Henrique de Martin
Requerimento n° 836/2009
REQUER INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAL PROCESSANTE E DE INQUÉRITO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 698 Data: 09/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza, Paulo Henrique de Martin, Paulo Henrique de Martin
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2009
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CAIXA DO LEGISLATIVO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 699 Data: 23/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ciriomar Antonio Batista, Laudelino Grunewald, Paulo Henrique de Martin
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL /2009 - LEI MINICIPAL N° 850/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 692 Data: 17/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL /2009 - LEI MINICIPAL N° 850/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 693 Data: 17/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR REPASSE DE VALOR ATÉ R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITARANA - FIMATRI NO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2009 ATRAVÉS DO CONVÊNIO NO 003/2009 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL. N° 687/2003 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 770/2007.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 691 Data: 13/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOI MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 702 Data: 13/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 689 Data: 13/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Indicação n° 79/2009
INDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NO DISTRITO DA SEDE DE ALTO JATIBOCAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 684 Data: 09/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Belmiro Brandemburg, Ilza Jastrow, Paulo Henrique de Martin
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2009
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 317.381,92 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇANENTO MUNICIPAL/2009 - LEI MUNICIPAL N° 850/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 688 Data: 19/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
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