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Requerimento n° 74/2020
EU, EMMANUEL DE AQUINO E SOUZA - PDT, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NO INCISO VIQ E IX, DO §3°, DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER AO EXECUTIVO A MODIFICAÇÃO NO PROJETO DE LEI N° 030/2020, ALTERANDO ASSIM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM FULCRO NO §4° DO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 74/2020 Protocolo N°: ID: 4630 Data: 20/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Requerimento n° 60/2020
A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS EMMANUEL DE AQUINO E SOUZA - PDT (PRESIDENTE), BRUNELLA COLOMBO SANTOS - PSB (RELATORA) E OZÉIAS BALDOTTO - PSB (MEMBRO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO §2° DO ART. 5° DA LEI FEDERAL N° 1.579/52.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 4633 Data: 09/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Requerimento n° 41/2020
REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, A REITERAÇÃO DO OFICIO AO SAAE/ES, TENDO EM VISTA QUE O REQUERIMENTO APRESENTADO E VOTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/06/2020 COM RELAÇÃO AO SUPOSTO DESAPARECIMENTO DE FERRAMENTAS E O RELATÓRIO ANUAL DO QUANTITATIVO DE COMBUSTIVEL DA CITADA AUTARQUIA NÃO FOI ATENDIDO NA ÍNTEGRA
Processo N°: 41/2020 Protocolo N°: ID: 4599 Data: 17/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Requerimento n° 40/2020
EU, EMMANUEL DE AQUINO E SOUZA - PDT, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NO INCISO IX, DO § 3° DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DOS ÁRBITROS DA COPA A GAZETINHA QUE PRESTARAM SERVIÇOS NOS ANOS DE 2017 A 2019, QUE, CASO NÃO REALIZADO O PAGAMENTO, NOS INFORME O MOTIVO. OPORTUNO RESSALTAR QUE O PRAZO PARA A RESPOSTA DO PRESENTE REQUERIMENTO É DE 15 (QUINZE) DIAS CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 226 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 4632 Data: 17/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Requerimento n° 35/2020
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITARANA/ES - SAAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO SUPOSTO DESAPARECIMENTO DE FERRAMENTAS, BEM COMO, O RELATÓRIO ANUAL DO CORRENTE ANO DO GASTO DE COMBUSTÍVEL DA CITADA AUTARQUIA.
Processo N°: 35/2020 Protocolo N°: ID: 4595 Data: 24/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Indicação n° 2/2020
A PRESENTE INDICAÇÃO É DE URGÊNCIA E NECESSÁRIA DIANTE DO FATO DE TERMOS NO MOMENTO VÁRIOS FUNCIONÁRIOS SE APOSENTANDO E NÃO TEMOS PERSPECTIVAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SUBSTITUIR COM FUNCIONÁRIOS DO SEU QUADRO.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 4567 Data: 12/02/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Indicação n° 1/2020
O OBJETIVO É EVITAR DANOS IRREVERSÍVEIS À POPULAÇÃO DEVIDO A POSSIBILIDADES DE FORTES CHUVAS, E CONSEQUENTEMENTE PROVOCAR SÉRIOS ALAGAMENTOS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 4566 Data: 03/02/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Indicação n° 28/2019
INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI ESPECÍFICO PARA REGULAMENTAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4459 Data: 11/06/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Requerimento n° 43/2019
"REQUER TENDO POR BASE O ARTIGO 80, § 1° DO REGIMENTO INTERNO, SUA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA À SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA DIA 24 DE ABRIL DE 2019, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO."
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4455 Data: 08/05/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Indicação n° 18/2019
INDICAÇÃO DE RECAPEAMENTO NO BAIRRO COHAB.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4434 Data: 04/04/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
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