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CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Situação:
Concluído
Ano Processo:
2015
Localizada(s)
63
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Projeto de Lei Ordinária n° 55/2015
"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
55/2015
Protocolo N°:
ID:
1291
Data:
11/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2015
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLIC~ A ASSOCIAÇÃO UNIDOS SOMOS NÓS, LOCALIZADA NA SEDE NO· MUNICIPIO DE ITARAN~ ESTADO DO ESPIRITO SANTO"
Processo N°:
54/2015
Protocolo N°:
ID:
1290
Data:
11/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2015
DECLARO _.DE .. ~UTILIDADE ... PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE LTARANA-ES.
Processo N°:
53/2015
Protocolo N°:
ID:
1289
Data:
11/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 15/2015
JOSÉ FELIX CORDEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, ABAIXO ASSINADO, E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À INDÚSTRIA DE QUEIJO DA FAMÍLIA LAMBERTI E DE PISCICULTURA DO RICARDO BASÍLIO, LOCALIZADOS EM MATUTINA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
15/2015
Protocolo N°:
ID:
1264
Data:
09/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
José Felix Cordeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2015
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE AGUA NO MUNICÍPIO
Processo N°:
52/2015
Protocolo N°:
ID:
1288
Data:
07/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2015
DIS.PÕE-5.ÕBRE P·ROC.EÊ:TIRIÍENTO ·PARA· ·SE·OBTER ACESSO ·-À. INFÓRM.AÇÃO RIO ÂMBITO DÓ. PODER EXECUTIVO DO · MU-NICÍPIO D.E LTARANA/ES-E DÁ-·OU-TRÃS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
51/2015
Protocolo N°:
ID:
1287
Data:
07/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2015
DISPÕE ·SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:.
Processo N°:
50/2015
Protocolo N°:
ID:
1286
Data:
25/11/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE 99I~IY:NL._CÍ~IP,.PE ITARANA - ES.
Processo N°:
49/2015
Protocolo N°:
ID:
1285
Data:
25/11/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 14/2015
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O RETORNO DO SERVIDOR LUCIANO FIOROTII, À SUA REAL FUNÇÃO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°:
14/2015
Protocolo N°:
ID:
1263
Data:
25/11/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Emmanuel de Aquino e Souza
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 13/2015
JOSÉ ANTONIO DELAI, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS INDICA AO SENHOR PREFEITO A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A MATA FRIA ATÉ A BR PASSANDO PORJATIBOCAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
13/2015
Protocolo N°:
ID:
1262
Data:
25/11/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
José Felix Cordeiro
DETALHES
PROCESSO
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