Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Prefeito Municipal 
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Projeto de Lei Complementar n° 4/2017
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS INCISOS I, II, III E IV DO ARTIGO 152, ALTERA A TABELA DO ART. 364, ALTERA O ITEM 3 DO ANEXO II, OS ITENS 1, 2 E 3 DO ANEXO IV, O SUBITEM 1.1 DO ANEXO V, OS ITENS 1, 2 E 13 DO ANEXO VI, E O ITEM 1 DO ANEXO VII, TODOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 011, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: 22/2017 Protocolo N°: ID: 4327 Data: 29/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2017
ALTERA A CAPUT DO ART 175 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4287 Data: 28/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1115/2014 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4285 Data: 26/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4284 Data: 26/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 011 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4268 Data: 19/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2017
ALTERA E DÁ NOVAS REDAÇÕES AO CAPUT DO ART 4° E AO ART 7° DA LEI Nº 1.219, DE 1° DE JULHO DE 2016, ALTERADO PELA LEI Nº 1.224, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE LTARANA/ES COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR E IMPLANTAR NO LOCAL A FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4283 Data: 12/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO, O USO E A POSSE DE 01 (UM) CAMINHÃO MARCA FORD, MODELO CARGO 816 S, COR BRANCA, ANO/FABRICAÇÃO 2013, PLACA OVF 1842, CHASSI Nº 9BFVEADS4DBS36708, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES NA FAZENDA MATUTINA ~ AFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4280 Data: 04/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2017
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LTARANA/ES A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0000434- 12.20000.8.08.0027 (EMBARGOS À EXECUÇÃO) E 0000083- 20.1992.8.08.0027 (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO), AMBOS COM TRÂMITE PERANTE A VARA ÚNICA DA COMARCA DE LTARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4279 Data: 24/08/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO, O USO E A POSSE DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA MARCA NEW HOLLAND, MODELO TT4030 CHASSI HCCZTT75CHCG60461, MOTOR DÍSEL, COR AZUL, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO LORIATO, SOSSEGO, ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3/2017 Protocolo N°: 3 ID: 4232 Data: 10/08/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4254 Data: 22/07/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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