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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2025
OF.PMI/GP/Nº 107/2025: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, O INCENTIVO PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 250/2025 Protocolo N°: 250 ID: 8017 Data: 16/04/2025 15:05:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2025
OF.PMI/GP/Nº 107/2025: ALTERA A LEI Nº 1.424, DE 30 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O CONCURSO DO CAFÉ DE QUALIDADE DE ITARANA/ES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR PREMIAÇÕES AOS PRODUTORES DE CAFÉ DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 249/2025 Protocolo N°: 249 ID: 8016 Data: 16/04/2025 15:01:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2025
OF.PMI/GP/Nº 23/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.
Processo N°: 117/2025 Protocolo N°: 117 ID: 7884 Data: 18/02/2025 08:05:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 72/2025 Protocolo N°: 72 ID: 7838 Data: 04/02/2025 09:19:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO JATIBOCAS, NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: 64/2025 Protocolo N°: 64 ID: 7829 Data: 30/01/2025 11:00:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2024
OF.PMI/GP/Nº280/2024: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE USO DE UM IMPLEMENTO TIPO EXANDA ROTATIVA PARA TRATOR, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO, CNPJ Nº 46.291.741/0001-70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 609/2024 Protocolo N°: 609 ID: 7651 Data: 21/11/2024 12:06:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2024
OF.PMI/GP/Nº280/2024: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 1(UM) SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA - APRBV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014."
Processo N°: 608/2024 Protocolo N°: 608 ID: 7650 Data: 21/11/2024 12:03:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2024
OF.PMI/GP/Nº280/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE (1) VEÍCULO TIPO PICK-UP, STRADA HARD WORKING 2P, DA MARCA FIAT DE COR BRANCO 01 (UMA) ENSACADORA DE SILAGEM, MARCA SILARE E MODELO DO CAMPO 35G, EM FAVOR A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DE ITARANA - CAPIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 607/2024 Protocolo N°: 607 ID: 7649 Data: 21/11/2024 11:59:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 502/2024 Protocolo N°: 502 ID: 7544 Data: 03/10/2024 08:46:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 493/2024 Protocolo N°: 493 ID: 7535 Data: 27/09/2024 10:01:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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