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Projeto de Lei Ordinária n° 50/2018
ALTERA O CAPUT DO ART. 60 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 783/2007 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES"
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4383 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei Complementar n° 7/2018
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4919 Data: 05/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2018
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4382 Data: 04/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4413 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2018
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LAI MUNICIPAL Nº 1309/ 2018, QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4412 Data: 27/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2018
ALTERA AS REDAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1054, DE 16 DE AGOSTO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANA
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4411 Data: 26/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 95/2018
JUSTIFICATIVA
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4385 Data: 22/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Alberto Neumann
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2018
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4381 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2018
"DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CAIXA DO LEGISLATIVO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES".
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4460 Data: 12/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Felix Cordeiro
Projeto de Decreto Legislativo n° 243/2018
CONCEDE TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ITARANENSE
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4387 Data: 11/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
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