Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Prefeito Municipal 
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Projeto de Lei Ordinária n° 40/2021
RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.
Processo N°: 594/2021 Protocolo N°: 332 ID: 5239 Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2021
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19.
Processo N°: 593/2021 Protocolo N°: 331 ID: 5238 Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2021
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES".
Processo N°: 566/2021 Protocolo N°: 304 ID: 5211 Data: 02/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2021
ALTERA O § 2º DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 568/2021 Protocolo N°: 306 ID: 5213 Data: 02/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2021
OF.PMI/GP/Nº536/2021. ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 543/2021 Protocolo N°: 281 ID: 5187 Data: 25/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2021
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: 516/2021 Protocolo N°: 254 ID: 5160 Data: 18/11/2021 10:57:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2021
ALTERA O §2º DO ART.84 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 514/2021 Protocolo N°: 252 ID: 5158 Data: 18/11/2021 10:50:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 (UM) BEM IMÓVEL URBANO PARA ATENDER ÀS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 518/2021 Protocolo N°: 256 ID: 5162 Data: 18/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2021
REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO ATRAVÉS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 840/2008, 856/2008 E 861/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 515/2021 Protocolo N°: 253 ID: 5159 Data: 18/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 - LOA.
Processo N°: 471/2021 Protocolo N°: 209 ID: 5115 Data: 29/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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