Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Prefeito Municipal 
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Projeto de Lei Ordinária n° 63/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO - APEPRUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 839/2022 Protocolo N°: 839 ID: 6136 Data: 29/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2022
AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -S.A.A.E DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 787/2022 Protocolo N°: 787 ID: 6084 Data: 12/12/2022 09:53:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1449/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE UM ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DEPENDENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 786/2022 Protocolo N°: 786 ID: 6083 Data: 12/12/2022 09:50:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1499/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, MÉDICOS BOLSISTAS E AOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 785/2022 Protocolo N°: 785 ID: 6082 Data: 12/12/2022 09:48:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1447/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PAR A CESSÃO DE 01 (UM) MICRO TRATOR AGRÍCOLA TRACIONADA A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014
Processo N°: 784/2022 Protocolo N°: 784 ID: 6081 Data: 12/12/2022 09:43:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1458/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2022
RECONHECE O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS FRAU KAROLIN COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNÍCIPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 743/2022 Protocolo N°: 743 ID: 6040 Data: 28/11/2022 10:46:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1450/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 742/2022 Protocolo N°: 742 ID: 6039 Data: 28/11/2022 10:42:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1451/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) ENXADA ROTATIVA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE LORIATO - APREVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 693/2022 Protocolo N°: 693 ID: 5990 Data: 07/11/2022 09:15:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1443/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) ENSILADEIRA/PICADEIRA DE FORRAGEM EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA - APRBV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 692/2022 Protocolo N°: 692 ID: 5989 Data: 07/11/2022 09:10:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1452/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Processo N°: 669/2022 Protocolo N°: 669 ID: 5966 Data: 21/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1461/2022
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