Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Complementar n° 7/2018
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4919 Data: 05/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 4/2018
CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4342 Data: 11/06/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 3/2018
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2018 Protocolo N°: ID: 4326 Data: 07/05/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei Complementar n° 6/2018
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4918 Data: 21/03/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 1/2018
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2008, QUE DISPÕE SOBRE Ò ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4320 Data: 19/01/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei Complementar n° 5/2018
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS Á LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4917 Data: 12/01/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
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