Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Arnaldo Martins 
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Projeto de Lei Ordinária n° 32/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITARANA - ADETURI"
Processo N°: 75/2020 Protocolo N°: ID: 4800 Data: 07/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2020
ALTERA EM PARTE O ART. 2° E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N°1247, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
Processo N°: 73/2020 Protocolo N°: ID: 4783 Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2020 Protocolo N°: ID: 4593 Data: 26/08/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2018
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA MARTINHO MÁXIMO SCARDUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 63/2018 Protocolo N°: ID: 4352 Data: 06/08/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2016
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE "DOMINGOS ANDRÉ COAN'', AO ESTÁDIO MUNICIPAL DA SEDE DE ITARANA, ES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 35/2016 Protocolo N°: ID: 1344 Data: 13/07/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2016
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1049/13 DE 03 DE JULHO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 33/2016 Protocolo N°: ID: 1328 Data: 28/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza, Arnaldo Martins, José Antônio Delai
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2016
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 40, 42, 47, 52~ 54, 55, -II(F3( ·I52:·163: E.REVOGA-O ARTIG0-208 DA LEI MUNICIPAL Nº 783/2007 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPÀL DE ITARANA-ES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 29/2016 Protocolo N°: ID: 1326 Data: 14/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza, Arnaldo Martins, José Antônio Delai
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2016
TENHO A HONRA DE ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O ANEXO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 40, 41, 42 E 43 DA LEI FEDERAL 4.320/64.
Processo N°: 37/2016 Protocolo N°: ID: 1330 Data: 12/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2016
TENHO A HONRA DE ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O ANEXO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 40, 41, 42 E 43 DA LEI FEDERAL 4.320/64.
Processo N°: 12/2016 Protocolo N°: ID: 1300 Data: 15/03/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2016
"DÁ NOVA DENOMINA.QÃ.O::'À SALA DAS ·SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO . E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 9/2016 Protocolo N°: ID: 1297 Data: 03/03/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
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