Melhore sua busca

  Lei Ordinária 133/1971 ATO ORIGINAL

Ementa: Revoga a Lei nº 23/67 de 25 de setembro de 1967.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/1971

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária23/1967 25/09/1967Revoga totalmente
Lei Ordinária133/1971 27/12/1971Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.