Melhore sua busca

  Lei Ordinária 218/1975 ATO ORIGINAL

Ementa: Concede aposentadoria ao Funcionário ERNESTO VENTURINI, por incapacidade física.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/1975

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária218/1975 30/09/1975Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.