Melhore sua busca

  Lei Ordinária 440/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA AO EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO À COMUNIDADE DE BOM DESTINO, MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/10/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária440/1994 19/10/1994Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.