Melhore sua busca

  Lei Ordinária 444/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA AO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ESCELSA - PARA DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA - PRORURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/11/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária433/1994 16/08/1994Revoga totalmente
Lei Ordinária444/1994 17/11/1994Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.