Melhore sua busca

  Lei Ordinária 649/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGO, ESTRADA MUNICIPAL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/11/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária649/2001 01/11/2001Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.