Melhore sua busca

  Lei Ordinária 715/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA - EMATRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária715/2004 30/06/2004Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.