Melhore sua busca

  Lei Ordinária 837/2008 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E PROCURADOR GERAL PARA A LEGISLATURA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado(a)
Data do Ato: 01/07/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária720/2004 19/10/2004Revoga totalmente
Lei Orgânica676/2002 29/11/2002MencionaART. 26 E 80
Lei Ordinária837/2008 01/07/2008Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.018/2012 31/08/2012Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.