Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PSICÓLOGO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 851 DE 11/12/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária854/2008 23/12/2008Criação da Norma
Lei Ordinária851/2008 11/12/2008AlteraCARGA HORARIA DE CARGO

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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