Melhore sua busca

  Lei Ordinária 938/2010

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/09/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária938/2010 28/09/2010Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.